PORTUGAL BARROCO

Palácio de Mafra

CRONOLOGIA DA ÉPOCA BARROCA - DE 1618 A 1777

• O ataque ao Império
  • Do primeiro ataque ao império na Ásia, em 1618, à Restauração de 1640
  • De 1640 à batalha das Linhas de Elvas, em 1659.
• A resposta bem sucedida
  • De 1659 à descoberta do ouro no Brasil, em 1693.
  • De 1693 à paz de Utreque em 1715.

• O absolutismo

  • De 1715 à criação das Secretarias de Estado em 1736
  • De 1736 ao Terramoto de 1755.
• A experiência do despotismo

1.ª parte: de 1755 a 1765

Do terramoto à afirmação do regalismo

O patíbulo construído em Belém onde foram sentenciados em 13 de Janeiro de 1759
alguns dos membros da família Távora

A EXPERIÊNCIA DO DESPOTISMO, DE 1755 A 1777

§

2.ª parte: de 1765 a 1777

Da afirmação do regalismo à demissão do marquês de Pombal

O período de governo pessoal de D. Maria I,
de 1777 a 1792

D.Maria I e D. Pedro III

O governo de D. João, Príncipe Regente,
até à ida para o Brasil, de 1799 a 1807

O Príncipe Regente D. João em 1803

O governo de D. João, Príncipe Regente e Rei, até ao Vintismo,
de 1807 a 1820

Aclamação de D. João VI no Rio de Janeiro

O Vintismo
de Agosto de 1820 a Maio de 1823

A Junta de Governo entra no Rossio
em Outubro de 1820

A Promessa de uma nova Constituição
de Maio de 1823 a Março de 1826.

Regresso de D. João VI a Lisboa
vindo de Vila Franca

A Guerra Civil
de Julho de 1832 a Maio de 1834.

Desembarque do exército liberal em Pampelido,
por Roque Gameiro

O estabelecimento do Regime Cartista,
de Maio de 1834 a Setembro de 1836.

D. Maria II, em 1831

A Regeneração,
de 1853 a Julho de 1868.

Inauguração da primeira linha ferroviária, em
28 de Outubro de 1856, por Roque Gameiro

O regime republicano,
de 1910 a 1926.

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1.ª parte: de 1910 a 1919

Busto da República

1910

Outubro, 5 - Instauração do regime republicano. O Exército, sobretudo o seu corpo de oficiais, não participou, de facto, nem a favor nem contra a insurreição. É organizado um governo provisório presidido por Teófilo Braga.

O regime republicano,
de 1910 a 1926.

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2.ª parte: de 1919 a 1926

© Arquivo de Fotografia de Lisboa

Grupo de Revolucionários civis e militares,
em Lisboa

1919

Fevereiro, 19 - Assinatura do decreto de dissolução do parlamento sidonista, que será publicado no dia 21.

Fevereiro, 21 - Comício do Partido Democrático em Lisboa, no Coliseu dos Recreios, em que discursam Estêvão Pimentel, Cunha Leal, Costa Júnior e Ramada Curto.

Fevereiro, 23 - Devido a tumultos provocados pelos democráticos, que obrigaram o governo de José Relvas a refugiar-se no Quartel do Carmo, é decretada a extinção da polícia cívica e demitido o governador civil de Lisboa.

- Sai o primeiro número do jornal anarco-sindicalista A Batalha, afirmando-se como o porta-voz da organização operária portuguesa.

Março, 1 - Aprovação de uma nova lei eleitoral, restaurando as leis eleitorais da República Velha, que restringiam a capacidade eleitoral aos chefes de família que sabiam ler e escrever...............

Constituição Portuguesa

Dedicada à Excelsa Soberania das Cortes Lusitanas

A CONSTITUIÇÃO DE 1822

Lei fundamental votada pelas Cortes Constituintes reunidas, em Lisboa em 1821, sob o influxo da chamada revolução de 1820. O texto é de 23 de Setembro de 1822, e foi jurado pelo rei, D. João VI, em 1 de Outubro seguinte.

A Constituição de 1822 é o mais antigo texto constitucional português e, tecnicamente, um dos mais bem elaborados. Se bem que não tenha dado origem propriamente, a uma prática constitucional exerceu uma influência profunda nas instituições e no direito político, iniciando em Portugal "a organização jurídica da democracia" (Joaquim de Carvalho)...............................

Implantação da República

A CONSTITUIÇÃO DE 1911

Texto constitucional aprovado, após largo debate, em 21 de Agosto de 1911, pela Assembleia Nacional Constituinte, eleita por sufrágio directo, em consequência da revolução republicana de Outubro de 1910. A República foi proclamada em Lisboa em 5 de Outubro de 1910. Desse mesmo dia data a organização do Governo Provisório, que, dispondo dos mais largos poderes, se ocupou da administração do País e foi presidida por Teófilo Braga. A Assembleia Constituinte reuniu-se, pela primeira vez, em 19 de Junho de 1911; sancionou a revolução republicana, e veio a eleger uma comissão encarregada de elaborar o projecto-base do novo texto constitucional. Foram apresentados à Assembleia textos como o de Teófilo Braga. Basílio Teles publicou também umas bases de Constituição. A discussão que precedeu a aprovação da Constituição foi, bastante larga, incidindo principalmente sobre o problema do presidencialismo, orientação que foi rejeitada, e sobre a questão da existência de uma ou duas Câmaras.

Vigência

A Constituição veio a ser revista pela primeira vez em 1916. Já em 1915, durante a breve ditadura de Pimenta de Castro, havia sido suspensa. Porém em 1917, em virtude da revolta militar de 5 de Dezembro, Sidónio Pais quebrou por uma forma mais perdurável a legalidade constitucional, fazendo publicar, ditatorialmente, o Decreto n.º 3997, que veio instituir uma orientação presidencialista, anti parlamentar e acentuadamente autocrática. Mas em seguida à morte do Ditador (14­12-1918) o Congresso repôs em vigor a Constituição de 1911. Por sucessivas leis de 1919, 1920 e 1921, a Constituição foi sujeita a alterações, sendo as mais importantes: o direito concedido ao presidente da República de dissolver as Câmaras; a regulamentação escrita dos poderes do Governo durante o período de dissolução do Congresso; a aprovação das bases da reforma da administração ultramarina, no sentido duma larga autonomia. A 28 de Maio de 1826 deu-se nova revolta militar, que instituiu outra vez a ditadura. O Decreto de 9 de Junho de 1926, dissolveu o Congresso da República, altura em que cessou de facto a vigência da Constituição de 1911, a qual só veio a ser substituída pelo texto constitucional que entrou em vigor em 11 de Abril de 1933........